quinta-feira, 4 de abril de 2013

:: As PPP - Embuste 4 ::

4º Mito - Portugal e José Sócrates são os campeões das PPP e das auto estradas

Factos:

a) Em Portugal, de acordo com Direcção Geral do Tesouro e Finanças existem 36 PPP: 22 rodoviárias, 3 ferroviárias, 10 na saúde, 1 de segurança. Das 22 PPP rodoviárias apenas 8 (36%) foram lançadas pelos dois anteriores governos do PS, as restantes foram lançadas por Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso e Santana Lopes.
b) De acordo com o estudo do EPEC (European PPP expertise Center de 2010 e 2011 e BEI - Economic and Financial Report 2010/04 de Julho 2010) o Reino Unido fez 20 vezes mais PPP que Portugal. Na Europa existem 1536 projectos de PPP, e em Portugal 36 PPP.  2%!





c) Dos 3068 km de Autoestradas, os últimos governos do PS são responsáveis pelo lançamento de 489 km (16%).

4º Mito Falso! Falso e um Embuste. Os jornalistas da especialidade podem fazer as considerações que quiserem, mas têm soado a falsas traduções quer do inglês para o português, quer do português para o português. Porque mentem objectivamente os jornalistas?

quarta-feira, 3 de abril de 2013

:: As PPP - Embuste 3 ::

3º Mito – O anterior governo lançou novas PPP com contratos sem risco para os parceiros privados e com rentabilidades excessivas garantidas

Nas concessões lançadas nos últimos governos PS:

a)    A rentabilidade dos capitais accionistas é 16% inferior às rentabilidades das concessões anteriores. (Página 18 da Auditoria do Tribunal de Contas em 2012 - Novo Modelo de Financiamento e Gestão do Sector Rodoviário - aqui)






Nota: Não obstante esta redução, real, efectiva, palpável, o tribunal de contas menciona no ponto 96 "não contribuiu para a salvaguarda do interesse público", ao qual respondo afirmativamente, no sentido em que todas as negociações podem ser MAIS vantajosas.
Entre o ponto 91 e 93, pontos que precedem esta frase, podemos encontrar os constrangimentos. No entanto, mesmo assim, facto, foi possível uma variação negativa de 16%.




b) As linhas de crédito contratadas, quer ao nível da maturidade, quer ao nível do custo do financiamento são muito competitivas, e impossíveis de obter na actual conjuntura. E quem o diz é o actual Ministro das Finanças Vítor Gaspar, quando transferiu o financiamento contratado para o projecto da Alta Velocidade para a Parpública, afirmou que “O financiamento (…) apresenta, reconhecidamente, um significativo valor económico, designadamente, em termos de pricing e da maturidade dos empréstimos, sendo que na actual conjuntura não se obteriam condições financeiras similares”


Página 38 do Relatório EP2011

Consulte também as respostas Vitor Gaspar às perguntas da Tvi aqui


c)    Têm mais riscos passados para os parceiros privados, evitando assim os tradicionais pedidos de reequilíbrio financeiro, por atrasos nas expropriações, por alterações ambientais ou modificações unilateral dos contratos.

d)    O custo de construção por km é três vezes inferior às restantes PPP; o custo médio por km é 3,54M€/km, três vezes menor que o custo por km das restantes concessões 9,63M€/km (in relatório de contas EP 2011, pág. 38 e 43)


 Página 38

Página 43




Consulte o Relatório de Contas de 2011 da Estradas de Portugal aqui



As rentabilidades dos accionistas privados nas PPP lançadas nos últimos Governos PS são as mais baixas de sempre – 16% inferiores às das SCUT.
As PPP lançadas nos últimos Governos PS são as que têm mais riscos transferidos para o parceiro privado e que têm o menor custo por km.
Todas as PPP têm um custo de financiamento inferior ao custo atual de financiamento do estado português.

3º Mito FALSO! Falso e um embuste tantas vezes propagado de forma simplória mas eficaz, pelos jornalistas especialistas na comunicação social.

terça-feira, 2 de abril de 2013

:: As PPP - Embuste 2 ::

2º Mito - Os governos do PS renegociaram as Scut de forma ruinosa.

Mais uma mentira que esperaram que de tão repetida se tornasse verdade. Contudo os factos não mentem! 

Vejamos:

1. Segundo a Auditoria do Tribunal de Contas “Encargos do estado com as PPP” de Novembro de 2005, o total dos encargos líquidos, ANTES DA RENEGOCIAÇÃO, para as Concessões:
SCUT Norte Litoral, Scut Costa de Prata, SCUT Grande Porto, SCUT Beira Litoral e Alta (inscritos na pág. 18) e Concessão Norte (inscritos na pág. 20) é de 10.756 M€


Consulte a página 18 e 20 da Auditoria do Tribunal de Contas aqui

2. Segundo a Auditoria da Ernst&Young, em 2012 - O total dos encargos líquidos, APÓS A RENEGOCIAÇÃO, para as mesmas Concessões é de 4.603 M€

Página 53
Página 54

Consulte a Auditoria da Ernest&Young (Página 53,54) aqui

FACTO: As “chamadas renegociações ruinosas” das Concessões Scut e das Concessões Norte e Grande Lisboa permitiram que mais de 50% dos encargos destas PPP fossem eliminados durante os últimos governos PS. Isto é, o último governo PS deixou para os governos seguintes menos de metade do encargo recebido com estas PPP.

Logo...o 2º mito É FALSO!! É falso e qualquer informação veiculada pelos especialistas do costume nos meios de comunicação social que não aborde a matéria aqui demonstrada, é um embuste!

segunda-feira, 1 de abril de 2013

:: As PPP - Embuste 1 ::


1º MITO - As PPP de José Sócrates são uma loucura despesista. Sócrates só sabe gastar e agora chegou a hora de pagar.

Factos:

Encargos líquidos futuros com todas as PPP, inscritos no OE 2005 (Bagão Félix), pág 89, quadro 2.9.1 – Somatório da linha total:23.394 M€;





 
 Fonte: Orçamento de Estado para 2005 (Bagão Felix)
Vá até à página 89 do documento aqui


Encargos líquidos futuros com todas as PPP, inscritos no OE 2012 (Vítor Gaspar) pág 123, quadro III.8.2 – Somatório da linha total -
20.736 M€



Fonte: Orçamento de Estado para 2012 (Victor Gaspar)
Comprove a página 123 do documento aqui
(se localizarem no PDF é a página 131)




Conclusão: O Governo PS, de acordo com a estimativa de Bagão Félix, herdou 23.394 M€ de encargos com as PPP e deixou , de acordo com a estimativa de Vítor Gaspar, 20.736 M€.

O governo do PS deixou, para o Governo seguinte, encargos com as PPP menores do que aqueles que recebeu!! E são os orçamentos dos Governos do PSD/CDS que o dizem.

O investimento rodoviário executado entre 2005/2010 correspondeu ao cumprimento do Plano Rodoviário Nacional aprovado por unanimidade no parlamento, ao cumprimento do programa eleitoral e à determinação da União Europeia em reforçar o investimento público nomeadamente através do instrumento das parcerias.

A aposta foi nas estradas de proximidade e na criação de igualdade de oportunidades para o interior – 74% dos km são estradas de proximidade ((1362 km) e apenas 489 km são auto-estradas. 89% dos Km são no interior. Estas opções contrastam com as opções de Durão e Santana dos governos PSD/CDS, 100% dos km eram em auto-estrada e no litoral.

Este investimento, permitiu 22.000 empregos directos em 1.400 empresas, e permitiu salvar vidas - redução de 35% na sinistralidade (VM/100 mil hab).

1º MITO - FALSO!!!!!

A propagação de outra coisa que não a que aqui está afirmada e fundamentada, constitui um embuste. Sobretudo, um embuste jornalístico!

PERGUNTA: Porque mentem os jornalistas?